Corrupção por consequência do capitalismo em Moçambique

 

Corrupção em Moçambique

“Quando os GRANDES se corrompem, os pequenos imitam; O nosso objetivo não é sermos o país africano menos corrupto, mas sim eliminarmos radicalmente a CORRUPÇÃO” Samora Machel, por Kok Nam

Em Moçambique existem sectores onde a corrupção parece legalizada, e parece que o Gabinete de Combate a Corrupção só atua em rombos minoritários e em estatísticas superficiais. Existem casos claros e evidentes de corrupção, nas instituições do Estado, como estes que citarei a seguir que estão diariamente aos nossos olhos:

Por exemplo: O Centro de Integridade Publica (CIP), realizou uma pesquisa em 2014, que conclui que a corrupção era uma das principais causas dos acidentes de aviação no país, mas que não estava merecer atenção das autoridades públicas, a busca de solução contra os acidentes (CIP: Carta de condução a venda no INATTER. Corrupção que custa vida. Edição nº 35/2016).

·         Caso da Venda de Cartas de condução por parte da INATTER, tornou-se, negócio desavergonhado, de 2015 a 2016, 1000 cartas de condução forma adquiridas no INATTER, só em Maputo e Matola por via da corrupção. E mesmo para o caso de realização de exames (principalmente o pratico), os próprios instrutores já aconselham o candidato a portar valores assomados para o suborno, caso não será reprovado (Idem).

·         Caso de atestado médico e do registo criminal: foi reportado várias vezes pela imprensa, a ultima que me recorde se deu a 26 de agosto de 2016 por um canal televisivo STV num programa de jornalismo investigativo, onde de forma clara descreveram o escândalo que anda por detrás da compra do atestado médico e do registo criminal em Moçambique, os mesmos custam três vezes mais elevados que o preço normal, e sem exames médicos, nem levantes criminais.

·         Caso da compra de vagas para o emprego: hoje em dia em Moçambique, para um individuo trabalhar, ou tem que usar a via do nepotismo, ou então pela corrupção, os casos de entrada legal na maioria dos casos no aparelho do Estado são contáveis a dedos, e não há camada social que escape essa demanda corruptiva.

·          caso das sobrefaturações em obras públicas. Valores exorbitantes para trabalhos insígnios, várias são as reportagens dos mesmos, poucos são seus desfechos, por envolvem dirigentes e individualidade que se consideram intocáveis pela lei.

·         Caso do negócio por detrás dos manuais de ensino primário: Desde 2004 que o Governo provê anualmente e de forma gratuita livros escolares aos alunos do ensino primário em Escolas públicas e comunitárias, um investimento estimado em cerca de 1 bilião de meticais por ano, financiado por Parceiros de cooperação, através do Fundo de Apoio ao Sector de Educação (FASE). Tanto a gratuidade do livro escolar quanto a sua liberalização, foram pensadas, Debatidas e propostas a partir de fora – pelos parceiros. A provisão do Livro Escolar para os alunos do ensino primário, que envolve desde a aquisição no exterior, importação E distribuição, constitui o maior e um dos mais importantes investimentos para o sector da Educação em Moçambique, Com um custo médio anual de cerca de 1,4 bilião de meticais, cerca de USD 23 milhões 1. Maior parte destes fundos, Aproximadamente 1 bilião de meticais, cerca de USD 17 milhões, destina-se à aquisição de manuais escolares e os Restantes 400 milhões de meticais, cerca de USD 6 milhões, aos serviços de desalfandegamento e de transporte para a sua Alocação nas escolas.  Anualmente empresas internacionais e nacionais do ramo da indústria editorial e gráfica facturam Milhões com a produção e impressão do livro escolar (CIP. Negócio do livro escolar em Moçambique: quanto custa, quem ganha, quem perde e que reformas são necessárias? Maputo, Janeiro de 2022. P6)

Os escândalos na educação como é o caso dos manuais com erros graves, mostra o nível de despreocupação pela educação no País em troca do acumulo do capital.

O caso das alfândegas nas fronteiras, dos polícias nas portagens, dos ditos “refrescos” em muitas partições do Estado, e muitos outros casos que vocês se lembram, são provas claras de ambição cega pelo acúmulo do capital em Moçambique, torna o País mais pobre ainda, pois as divisas que deviam ser convertidas a favor do Estado, para promover o desenvolvimento, servem de capital ilegal privado, vamos salvar o mundo do capitalismo do capitalismo frio sanguinário e individualista, destruidor da unidade nacional.