Prostituição

Introdução
O presente trabalho intitulado prostituição, visa levar a conhecer a realidade da prostituição no mundo, no pais e no caso particular na cidade da beira, onde por vários motivos as mulheres se submetem a essa vida para fugirem a realidade dura na qual a vida lhes impos, fazendo da prostituição a única via de sobrevivência. No decorrer do trabalho falarei da definição da prostituição, seu contexto histórico, contexto social ou familiar, falarei da prostituição em Moçambique, o olhar do governo frente ao problema da prostituição por fim colhi alguns depoimentos que colhi aqui na nossa cidade na famosa “messi” onde as prostitutas fazem as suas noites.
  
1.      Prostituição “Definição”
Prostituição é a atividade que consiste em oferecer satisfação sexual em troca de remuneração, de maneira habitual e promíscua. A definição de prostituição baseia-se em valores culturais que diferem em várias sociedades e circunstâncias, mas geralmente se refere ao comércio sexual de mulheres para satisfação de clientes masculinos. Também há formas masculinas de prostituição homossexual e, em menor proporção, entre homens que alugam seus serviços para mulheres. Em sociedades muito permissivas, a prática da prostituição se torna desnecessária, e em sociedades mais rígidas a prostituição é punível ( www.coladaweb.com/sociologia/prostituição ).

1.1.Histórico da prostituição
Nas sociedades primitivas, nas quais não existia a propriedade privada nem a família monogâmica, não se praticava a prostituição nem outro tipo de serviço pessoal remunerado. São conhecidos, contudo, casos de tribos pequenas nas quais os homens podiam incitar as mulheres à relação sexual mediante a oferta de objetos por elas apreciados. Em outros povos, a prostituição de meninas foi praticada como rito de iniciação à puberdade.
Com as primeiras civilizações da Mesopotâmia e do Egito surgiram as prostitutas sagradas, vinculadas a certas divindades e a determinados templos. Na antiga Grécia também ocorreu a prática sexual relacionada ao culto religioso. A prostituição propriamente dita, tanto na Grécia quanto em Roma, era controlada pelo estado, que cobrava altos impostos das prostitutas e as obrigava a usar roupas que identificassem a profissão. As heteras ou heterias gregas, cortesãs cultas e refinadas que frequentavam reuniões e festas de intelectuais e políticos, exerciam um tipo de prostituição respeitado (site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=81330)
Durante a Idade Média europeia, a igreja cristã tentou sem sucesso eliminar a prostituição, mas a sociedade, orientada pelo culto do amor cortês, em que os casamentos eram arranjados com finalidades políticas ou econômicas, favorecia o florescimento da atividade. A prostituição passou a ser regulamentada e protegida por lei e a constituir uma importante fonte de ingressos para o poder público. As cortesãs também foram dignamente tratadas nas cortes do Renascimento italiano. No século XVI, uma epidemia de doenças sexualmente transmissíveis somou-se ao puritanismo da Reforma religiosa para lançar uma ofensiva contra a prostituição. Com a industrialização, as aglomerações urbanas voltaram a oferecer condições de expansão para a prostituição (Ibibem)

2.      Causas da prostituição
Popularmente chamada de “profissão mais antiga do mundo”, a prostituição é moralmente reprovada em quase todas as sociedades, dada a degradação que representa para as pessoas que a praticam.
Existem varias causas da prática da prostituição, mas a primeira apontada é a economia.
·         A causa económica, foi apontada desde os primórdios do surgimento da prostituição como uma das causas fulcrais, pois as jovens metem-se nesta vida para fugir a fome em casa, causada por falta de economia familiar para cobrir rendas, despesas alimentares, roupa e material escolar.
·         Tráfico de menores: em certos casos as raparigas são traficadas de um pais para o outro, onde la chegadas são alvos de exploração sexual, fazendo isso como trabalho para outrem.
·         O desemprego, também constituí uma das causas, numa família onde os pais são desempregados, mas meninas com idade entre os 12 aos 23 anos na maioria, levadas pela vaidade ou mesmo necessidade de sustento familiar se metem na vida das ruas, a busca de valores monetários, promessas de vidas melhores em troca de venda dos seus corpos.
·         Influencias: raro mais possível, há raparigas que vão a vida das ruas por influências das outras amigas, geralmente as que influenciam ostentam uma vida aparentemente boa, pois da prostituição conseguem facilmente comprar aquilo que elas necessitam num período de tempo bastante curto, fazendo com que as influenciadas busquem a via fácil e perigosa da vida.
Para além destas existem varias outras causas que os estudos vão mostrando ao longo do tempo, pós por mais incrível que pareça a prostituição tem acompanhado o desenvolvimento científico actual, existindo prostitutas profissionais (no caso dos Países mais desenvolvidos), que tem contas na internet e publicitam seu negócio, e mesmo sem sair de casa arranjam clientes a partir das suas redes sociais.

3.      Condições sociais propicias a prostituição
O problema da prostituição tem seu impacto social, como também da sociedade pode ser originaria, existem algumas condições que a sociedade ou o contexto familiar cria para que surja esse tipo de pratica, na maioria das vezes são causas inerentes a vontade do individuo. Por exemplo:
Dados levantados num estudo feitos um pouco por todo mundo, revelam que as jovens se encontram na faixa etária entre 15 e 23 anos deidade. Quanto à escolaridade das participantes do estudo, 90% não concluíram o 1º grau, abandonando a escola entre a 4ª e 7ª Classes; só 10% das entrevistadas frequentava a escola, cursando a 8ª a 10ᵃ Classe. Segundo onde residiam, 80% moravam em bairros e conjuntos periféricos, caracterizados por habitações populares e com baixo poder aquisitivo; 20% são oriundas dos distritos. Quanto à qualificação profissional, 80% não possuíam profissão/ocupação, enquanto 20% afirmaram terem uma profissão, ou seja, cabeleireira e operadora de caixa, apesar de não a exercerem. No que se refere à renda familiar, 80% afirmaram uma renda em torno de 1 a 2 salários mínimos, e 20% com renda superior a 2 salários mínimos. (GOMES, R.O. 1996. p.127-139)
Como se pode notar neste estudo, o fator social contribui significativamente para a pratica da prostituição, pois no local onde eles estão inseridas, vivem uma realidade que por vezes sentem-se obrigadas a prostituir em busca de sobrevivência, pois a vida não lhes da saídas tao imediatas quanto a essa.
4.      Prostituição em Moçambique
O nosso país não fugiu a regra da demanda mundial da prostituição. O índice maior da prostituição encontra-se centrado nas maiores cidades do país, por exemplo, segundo o dado publicados a 9 de setembro de 2014 pelo jornal O PAÍS, a cidade de Tete é actualmente a que mais casos de prostituição detém, registados pelo aumento de estrangeiros e turistas, impulsionados pelos mega projectos que a cidade oferece as mãos estrangeiras e nacionais, fazendo daquela pequena cidade, um centro de prostituição a nível nacional. As cidades de Maputo, Beira e Nampula vem a seguir com taxa de prostituição muito alta, e por todas as cidades do país existem esquinas onde são conhecidas até com as autoridades municipais sobre a prática da prostituição. Mas nesta vertente a pergunta que não quer calar é a seguinte: qual é o olhar das autoridades governamentais perante o caso?

4.1.Olhar do governo frente a prostituição
Num dos canais de jornal nacional “Jornal VERDADE” foi publicado um artigo referente ao dia 11 de setembro de 2014, com o título “O novo Código Penal para a prostituição e embriaguez” que na época ainda estava a caminho da sua aprovação por definitivo pela Assembleia da República que deverá criminalizar, entre muitas outras matérias, a prostituição e a embriaguez. Os artigos que previam a punição do adultério, vadiagem e a mendicidade, que também constavam da proposta de revisão deste instrumento legal, foram retirados.
Esta informação consta do relatório de votação na especialidade da revisão do Código Penal feita pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da AR que refere que a prostituição que se pretende punir é a que viola as posturas municipais, os regulamentos e leis, quando feita em locais inadequados, para além de que a medida visa proteger a saúde pública.
“Aquele que exercer a prostituição violando o estabelecido em lei, regulamentos e posturas será punido com a pena de prisão de até seis meses”, aponta o número um do artigo 226, sobre prostituição.
“A prostituição que se pretende punir é aquela que é exercida fazendo estremecer os alicerces da moral pública e que atente contra os esforços dos contribuintes (trabalhadores e empregadores), traduzidos em milhões de dólares orçamentados para a saúde pública”, esclarece a comissão especializada, depois de indicar que houve ao nível dos seus 16 membros que propuseram à eliminação deste artigo.
Embriaguez
Relativamente à embriaguez, ao longo dos seus debates a comissão especializada chegou a conclusão definitiva de que “o álcool é também uma droga”, sendo assim, aquele que aparecer em lugares públicos embriagado pondo em perigo a segurança própria ou alheia em virtude de consumo de bebidas alcoólicas será sancionado com uma detenção de 24 horas, em estabelecimento policial.
A lei não pune o simples facto de a pessoa aparecer em público embriagado, mas o facto de perturbar a ordem pública. No entender desta comissão, essa medida visa garantir não só a segurança do indivíduo embriagado na via pública, mas também a segurança de terceiros, salvaguardando desta forma, tanto os bens pessoais como os patrimoniais, a moral pública, entre outros.
Vadiagem, mendicidade e adultério não são crime
Os artigos sobre vadiagem e mendicidade foram eliminados por não se mostrar viável a criminalização de vadios, muito menos a definição de quem seja vadio ou mendigo perante a situação económica e laboral prevalecente em Moçambique. Foi também retirado da proposta do Código Penal o artigo que criminaliza o adultério.
A proposta de revisão do Código Penal já foi aprovada na generalidade pelo Parlamento e aguarda-se pela aprovação na especialidade (artigo por artigo), o que deverá acontecer em Junho, uma vez que neste momento a AR está a observar uma interrupção das suas actividades.

4.2. Depoimentos de algumas garotas que praticam a prostituição na cidade da Beira
Frente a essa realidade, fiz um inquérito a três moças na cidade da Beira que aceitaram em troca de um certo valor por nos acordados a falarem um pouco sobre seu trabalho, mas só decidiram falar em anonimato. E de primeira revelaram não serem prostitutas, mas sim estavam ali de trabalho como qualquer funcionário, pois elas afirmavam ter a hora de entrada saída. Fizerem ali sua amizade. E do que conseguiam se o movimento for bom da para garantir o rancho em casa no dia seguinte, todas tinham desistido da escola e diziam que já tinham dormido com grandes figuras da praça da cidade da beira que por sigilo profissional juram nunca revelar as identidade dos clientes. Quando perguntei sobre as causas, cada uma delas afirmou de modo diferente o seguinte:
Anonima 1:“... Comecei porque quis, tenho um filho para sustentar, não
tenho condições, o jeito então é vir para cá e trabalhar...”(18 anos, Natural de Dondo, residente no bairro da Manga)
Anonima 2: “... Com a morte do meu Pai, fui viver com minha mãe e meu padrasto. Com a morte da minha mãe, fui expulsa de casa, aí ficou difícil, não tinha para onde ir, passei muito tempo dormindo na rua, passando fome, em bares ou em casa de homens que me levavam. Dai veio necessidade e me meti nessa vida para poder viver, é horrível fazer isto você não imagina”(23 anos, natural da Beira residente no bairro esturro).
Anonima 3: “... Meus pais não podiam-me sustentar no Buzí, minha mãe morreu em seguida, perdi a virgindade em troca de dinheiro para comprar roupa, e dai vim para Beira com uma amiga para trabalhar nesse lugar. (17 anos, Natural de Buzí residente no Bairro esturro).
A situação na qual elas estão inseridas é deplorável, frente a doenças nas quais elas estão expostas a apanhar, desde HIV/SIDA, ITS, malaria pela picada do mosquito, Alcoolismo drogas e muitas outras. Mas a realidade nas quais elas vivem lhes obrigam a fazer tal prática. Elas afirmam se houver uma mão do estado ou qualquer que seja para lhes tirar daquela vida para um trabalho melhor elas aceitam, pois estão ali por não terram outra saída.

5.      Soluções possíveis do problema
Este problema é mais antigo do que agente imagina, e as soluções já foram propostas muitas vezes, e as vezes de nada adiantaram, mesmo assim vou propor algumas das soluções que acho interessantes e viáveis para o problema:
·         O estado podia por exemplo: garantir acesso à escola, a uma profissionalização, e oferecer condições de um trabalho digno que reverta em uma fonte de renda para a própria subsistência das mesmas e de seus familiares, já que a principal causa que levou as jovens do estudo a se prostituírem, segundo seus relatos, foi a falta de condições financeiras.
·         Identificou-se, também, que essas jovens aspiram um futuro melhor, como por exemplo, deixar a prostituição, trabalhar, terem uma profissão e uma vida digna. Diante do exposto, não queremos aqui ditar fórmulas ou receitas para a retirada dessas jovens da prostituição, pois estamos conscientes que essa problemática merece uma discussão e visão mais ampliada e aprofundada de todo o contexto socioeconómico-cultural no qual essas garotas estão inseridas (GOMES, R.O. 1996. p.127-139)

 Conclusão
A prostituição é um problema que deste a antiguidade já preocupava o mundo, vários pensadores sociólogos e antropólogos estudaram a realidade. Neste trabalho busquei a visão geral da prostituição e o impacto que esta ter no mundo, no nosso pais e nas nossas cidades, trazendo realidades chocantes nas quais as mulheres estão inseridas. Cada uma das mulheres que praticam aquela actividade afirmam terem justificações aplausíveis para optarem por aquela como sua única actividade e saída de sobrevivência para a vida. Em últimas análises proponho um debate acerca do problema em várias vertentes académicas como via de solucionar este problema que não é só nosso como sociedade mais delas como as protagonistas por necessidade desta prática.
  
Bibliografia
1.      GOMES, R.O. corpo na rua e o corpo da rua: a prostituição infantil feminina em questão. São Paulo: Unimarco, 1996.

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